Os serviços de saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos) impactam diretamente na qualidade de vida e na saúde das pessoas e são fundamentais para o desenvolvimento das cidades.
No Brasil, é dos municípios a competência para prestação desses serviços, que podem ser terceirizados. Os números do setor, no país, melhoraram bastante nos últimos anos, mas ainda estão longe do ideal. Segundo o Instituto Trata Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no país e a água tratada não chega a 35 milhões de brasileiros. Apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil.
Os avanços, entretanto, precisam ser considerados. A cobertura de coleta de esgoto, índice mais crítico, cresceu de 45,4%, em 2010, para 55% em 2020. De água tratada, aumentou de 93,5% para 94,4%, entre 2019 e 2020.
Manaus é uma das cidades onde houve maior avanço, nos últimos três anos. O registro foi feito pela presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, em artigo publicado recentemente no Portal Poder 360. Ela frisa, por exemplo, a chegada de água tratada às populações mais vulneráveis, com inclusão de mais de 400 mil pessoas à tarifa social, e a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Dados do município indicam que a cobertura de esgoto cresceu 40% nos últimos anos e a distribuição de água já alcança mais de 2,3 milhões de pessoas.
Na capital amazonense, o serviço de saneamento básico é terceirizado, executado pela concessionária Águas de Manaus, com fiscalização e acompanhamento do município, que vem fazendo um excelente trabalho nessa área. O Governo do Estado também tem dado um grande reforço, em especial com as obras realizadas através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).
O programa, que é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vem contribuindo para o aumento da cobertura de saneamento básico, em áreas vulneráveis de Manaus. As obras do Prosamin contemplam macro e microdrenagem, construção de estações elevatórias e de tratamento de esgoto e de reservatórios de água potável. Além disso, a implantação de redes de coleta de esgoto e de distribuição de água.
Um dos grandes destaques, em Manaus, foi a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Waldir Brito, em Educandos, considerada a maior da região, com capacidade de tratamento de até 300 litros de esgoto por segundo, e uma das mais modernas do país. Utiliza tecnologia de ponta e equipamentos de primeira linha, atendendo a quase 200 mil pessoas nas zonas sul e oeste.
A ETE faz parte do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Raimundo, onde o Governo investiu cerca de R$ 100 milhões, implantando também 31 quilômetros de redes de esgoto e mais seis estações elevatórias, que atendem aos bairros de Santo Antônio, Glória, Aparecida, Presidente Vargas, Centro e São Raimundo, beneficiando 190 mil pessoas.
Outra obra de grande porte, nessa área, abrangeu as zonas sul e oeste de Manaus, com a construção de uma galeria canalizando o Igarapé da Castelhana, indo do bairro Presidente Vargas até a rua Luiz Antony. Os investimentos foram de R$ 137 milhões, abrangendo macro e microdrenagem e a construção de mais 31 quilômetros de redes de coleta de esgoto, resolvendo o problema de alagação que ocorria naquela área. As obras incluíram a criação do Parque Castelhana, com toda a estrutura de redes de esgoto, macro e microdrenagem.
O Governo do Estado também implantou quase um quilômetro de redes coletoras de esgoto, em obras realizadas na área do Igarapé do Mestre Chico, na zona sul. No Igarapé do 40, também zona sul, foram reassentadas mais de 5 mil pessoas que viviam sem acesso a saneamento básico e em moradias com risco de alagação, e a área foi requalificada, com obras de macro, microdrenagem e interceptores de esgoto.
Com todas essas ações executadas em pouco tempo de administração, tanto da Prefeitura quanto do Governo do Estado, só podemos considerar que caminhamos bem para tirar Manaus da situação crítica em que se encontrava com relação a saneamento. A expectativa, agora, é de dar saltos ainda maiores, de forma a poder universalizar esses serviços, cumprindo o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).
O documento estabelece como meta que 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água potável e 90% seja assistida com serviços de coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Um grande desafio, não resta dúvida, mas que está sendo enfrentando e com bons resultados em Manaus.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
