A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, na quinta-feira (07/02), a terceira oficina regional do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AM). O evento aconteceu no Hotel Oliveira, centro de Tefé (a 523 km de Manaus em linha reta) e apresentou os diagnósticos da situação atual dos recursos hídricos do Estado, prognóstico e proposição dos cenários futuros para a área.
Durante os encontros, são discutidos os pontos principais para elaboração do PERH, instrumento de gestão que orientará a implementação da política de recursos hídricos, definindo as diretrizes para utilização das águas, bem como medidas para sua proteção e conservação, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.
A elaboração do PERH/AM tem previsão para término em abril deste ano com a conclusão das metas III e IV. Como produto final será elaborado minuta de anteprojeto de lei e respectiva regulamentação a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado.
O encontro reuniu secretarias municipais de Meio Ambiente de municípios do Médio e Baixo Amazonas, representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Mamirauá, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de representantes de associações comunitárias locais.
Próximos encontros – O encontro já ocorreu em três regiões hidrográficas do estado, Parintins, Tabatinga e agora em Tefé. No próximo dia 13 (quarta-feira), o evento chega a Humaitá. As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Autazes, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre, Eirunepé e na capital de Manaus, onde será lançada a apresentação do texto final do Plano.
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é um importante instrumento de gestão constante na política estadual de recursos hídricos e fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
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