A merenda escolar para os povos indígenas foi pauta do encontro na quarta-feira (29/03), no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST/UEA, entre o secretário de Educação, Esporte e Cultura, Marcus Lúcio de Sousa, instituições públicas da região do Rio Solimões e lideranças indígenas que buscam diálogo sobre a temática.
O alinhamento para a Chamada Pública/2023 foi a principal pauta do encontro, tendo em vista a aquisição de alimentos da Merenda Escolar Indígena e das Escolas Municipais. A adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades e colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar.
“Essa adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades ribeirinhas garante merenda mais saudável, fresca e variada para os estudantes, diminuindo o uso de alimentos industrializados e ultraprocessados, com ganhos para a saúde de nossas crianças e de nossos jovens. Ao mesmo tempo, gera renda para aldeias e comunidades, que passam a ter a garantia da venda de sua produção”, garante o Prefeito Nicson Marreira.
Segundo o Secretário Educação, Esporte e Cultura, Marcus Lúcio de Sousa, o diálogo com as lideranças e movimentos indígenas e as demais instituições públicas permite que seja possível a adoção de estratégias em prol dos estudantes da Rede Municipal.
“A garantia de uma merenda de boa qualidade é imprescindível para que o aluno tenha uma aprendizagem com resultados satisfatórios. Estamos abertos para o diálogo e alinhar o que é necessário alinhar. O Prefeito Nicson Marreira não tem medido esforços para garantir uma merenda de boa qualidade para os alunos da Rede Municipal”, disse o Secretário.
Participaram da reunião representantes de diversas repartições púbicas como a nutricionista Jéssica Lopes, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM, do senhor Odelange Carlos Seabra dos Reis, Gerente Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, que contribuíram de forma relevante com informações sobre as Resoluções N° 6 de 8 de maio de 2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE e a Resolução de N° 20/ 2020 – CD/FNDE.
“Para as lideranças indígenas presentes na reunião, o diálogo mostrou uma forma democrática e participativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura atuar. É uma importante contribuição para que as demandas sejam apresentadas, discutidas e encaminhadas para as resoluções. Vale destacar que após o momento de diálogo, esclarecimentos, foram feitos os seguintes encaminhamentos: Realização de uma Assembleia Geral com os produtores interessados em participar da Chamada Pública 2023 e apresentação de proposta de preços (cotação)”, esclareceu Mário Jorge, Coordenador da Educação Indígena.
*Com informações da assessoria
