Governo planeja ter oito presídios de médio porte em municípios polos

Pelo menos oito presídios polos serão construídos em pontos estratégicos no interior do Estado. As novas unidades vão oferecer 1.300 novas vagas para o sistema prisional do Amazonas.  Um dos objetivos é resolver a superlotação de delegacias de polícia do interior. Outro é desafogar as unidades prisionais da capital, que recebem os presos do interior condenados e os considerados de alta periculosidade.

O secretário de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho, informou que a maioria dos municípios que vão receber as unidades (de médio porte) já tinha presídios, mas estes estão sendo restaurados e ampliados conforme novo modelo previsto no projeto.

A proposta, disse o secretário, foi apresentada ao governador Amazonino Mendes (PDT) assim que ele assumiu o governo. “Atualmente temos só nove presídios nos 61 municípios do interior, o que nos obriga a colocarmos presos em delegacias”, observou Cleitman. De acordo com ele, a ideia é construir cadeias que vão oferecer até 300 vagas, para que estas absorvam a população carcerária de dois ou três municípios em seu entorno.

O secretário defende que a construção das cadeias polos vai influenciar no número de vagas na capital, já que muitos presos do interior, quando há tumulto onde estão, são trazidos para a capital. “Tem muitos presos na capital e o retorno deles para o interior certamente vai desaforar as unidades prisionais daqui”, disse.

Conforme ele, muitos presos de Manacapuru estão vindo para a capital e isso causa superlotação. O cumprimento de pena longe do local de origem também não é ideal do ponto de vista dos Direitos Humanos, uma vez que o preso, distante, o convívio familiar, além de, ao chegar nos presídios de Manaus, acabarem sendo cooptados pelas facções criminosas.

Outro problema é a movimentação do presidiário não condenado, que sempre que tem a audiência na fase processual de suas ações precisa ser levado à sua comarca de origem, o que além de causar transtornos de mobilidade ainda gera custos para o Estado.

As cidades que vão receber as unidades polos são Manacapuru, Parintins, Codajás, Manicoré, Coari, Tefé, Tabatinga e Maués.

A  unidade de Tabatinga, por exemplo, será reformada e ampliada.  Já a de Tefé está sendo construída. As cadeias de Manacapuru, Tefé e Parintins estão sendo reformadas e ampliadas. A de Coari já está com a construção autorizada pelo governador e será no mesmo padrão da cadeia de Manacapuru e Parintins para 286 vagas.  O valor do investimento será de R$ R$ 16 milhões – o projeto já está pronto e entrando em licitação.

“Temos em Maués uma cadeia que está em construção desde 2008. Já terminada a replanização do custo, para apresentarmos a Caixa Econômica Federal para liberar o recurso”, informou Cleitman Coelho.

Fonte: A Critica.com

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