Pelo menos oito presídios polos serão construídos em pontos estratégicos no interior do Estado. As novas unidades vão oferecer 1.300 novas vagas para o sistema prisional do Amazonas. Um dos objetivos é resolver a superlotação de delegacias de polícia do interior. Outro é desafogar as unidades prisionais da capital, que recebem os presos do interior condenados e os considerados de alta periculosidade.
O secretário de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho, informou que a maioria dos municípios que vão receber as unidades (de médio porte) já tinha presídios, mas estes estão sendo restaurados e ampliados conforme novo modelo previsto no projeto.
A proposta, disse o secretário, foi apresentada ao governador Amazonino Mendes (PDT) assim que ele assumiu o governo. “Atualmente temos só nove presídios nos 61 municípios do interior, o que nos obriga a colocarmos presos em delegacias”, observou Cleitman. De acordo com ele, a ideia é construir cadeias que vão oferecer até 300 vagas, para que estas absorvam a população carcerária de dois ou três municípios em seu entorno.
O secretário defende que a construção das cadeias polos vai influenciar no número de vagas na capital, já que muitos presos do interior, quando há tumulto onde estão, são trazidos para a capital. “Tem muitos presos na capital e o retorno deles para o interior certamente vai desaforar as unidades prisionais daqui”, disse.
Conforme ele, muitos presos de Manacapuru estão vindo para a capital e isso causa superlotação. O cumprimento de pena longe do local de origem também não é ideal do ponto de vista dos Direitos Humanos, uma vez que o preso, distante, o convívio familiar, além de, ao chegar nos presídios de Manaus, acabarem sendo cooptados pelas facções criminosas.
Outro problema é a movimentação do presidiário não condenado, que sempre que tem a audiência na fase processual de suas ações precisa ser levado à sua comarca de origem, o que além de causar transtornos de mobilidade ainda gera custos para o Estado.
As cidades que vão receber as unidades polos são Manacapuru, Parintins, Codajás, Manicoré, Coari, Tefé, Tabatinga e Maués.
A unidade de Tabatinga, por exemplo, será reformada e ampliada. Já a de Tefé está sendo construída. As cadeias de Manacapuru, Tefé e Parintins estão sendo reformadas e ampliadas. A de Coari já está com a construção autorizada pelo governador e será no mesmo padrão da cadeia de Manacapuru e Parintins para 286 vagas. O valor do investimento será de R$ R$ 16 milhões – o projeto já está pronto e entrando em licitação.
“Temos em Maués uma cadeia que está em construção desde 2008. Já terminada a replanização do custo, para apresentarmos a Caixa Econômica Federal para liberar o recurso”, informou Cleitman Coelho.
