O prefeito do município de Tefé, Jucimar Oliveira Veloso, o ‘Papi’ (PMDB), mantém atualmente 180 cargos de assessor na prefeitura, resultando em uma despesa de R$ 2 milhões para os cofres públicos ao ano. A quantidade de cargos de confiança, para nomeação sem necessidade de concurso público, faz parte da nova estrutura organizacional do município, criada em março deste ano, logo após o prefeito assumir o cargo, em fevereiro.
Dentre os cargos estão 20 de assessor especial, 20 de assessor de gabinete tipo 1, 40 de assessor de gabinete tipo 2 e 100 de assistente de gabinete.
De acordo com a lista de classificação da estrutura de cargos, da qual o DIÁRIO teve acesso, a Prefeitura de Tefé tem 211 cargos de provimento em comissão, resultando em despesa mensal de R$ 262,4 mil sem encargos e de R$ 317 mil com os encargos. Por ano, são R$ 4,1 milhões para bancar esses cargos.
Além dos assessores e assistentes, uma lei aprovada pela Câmara Municipal em março criou 12 cargos de secretários, 12 de subsecretários, um procurador geral, um subprocurador, um assessor de comunicação, um assessor de planejamento e acompanhamento de projetos, um chefe de gabinete, um representante do município em Manaus e um diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé.
Para os cargos de assessor, os salários variam de R$ 1 mil a R$ 1,8 mil. O maior é de assessor especial. Os assessores de gabinete-1 recebem R$ 1,2 mil e o assessor de gabinete-2, R$ 1 mil. Os 100 assistentes de gabinete recebem, cada um R$ 600.
A reportagem do Portal D24AM tentou contato com o prefeito e com o procurador-geral da prefeitura, Antônio das Chagas Ferreira Batista, para esclarecimentos, mas não obteve sucesso.
Contratos
Em setembro deste ano, ‘Papi’ contratou três empresas, sem licitação, no valor de R$ 4.724.572,18, das quais os endereços não eram compatíveis com os registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Jet Comércio e Serviço Ltda foi contratada para uma operação ‘tapa-buraco’ e recebeu R$ 1.810.225,37 pela prestação do serviço. No CNPJ, a empresa fica localizada no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, mas no endereço indicado há a casa de Jemilson Lima que, segundo ele, mudou a empresa de endereço, mas ainda não pôde mudar o CNPJ por atrasos no IPTU.
Uma fornecedora de medicamentos de Iranduba foi contratada para abastecer o sistema público de saúde de Tefé. O Portal D24AM foi ao município e no endereço há apenas uma residência. Os moradores dizem desconhecer Jemilson e a empresa que leva o nome dele.
Outra empresa contratada foi a Construtora Paricá que, segundo o CNPJ, fica em Rio Preto da Eva. O endereço, porém, é da casa do ex-secretário municipal de finanças do município Ivo Barroncas Viana, e os vizinhos relatam desconhecer a empresa na cidade.
A dispensa de licitação só foi possível devido ao estado de emergência, decretado pelo prefeito um dia depois da posse.
Fonte: d24am.com
