A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) inaugura no próximo dia 15 de julho o Polo de Atendimento do Médio Solimões – José Martins. Com sede em Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), a unidade atenderá também os moradores de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães e Fonte Boa, alcançando uma população de 154.873 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com mais este polo, o quarto inaugurado pela Defensoria em dois anos, os serviços de assistência jurídica prestados pela instituição chegam a 63,8% do total da população do estado. A inauguração ocorrerá às 10h, na sede do polo, na Rua Monteiro de Souza, 629, Centro de Tefé, com a presença de diversas autoridades do município e do Estado.
O Polo do Médio Solimões estará sob a coordenação da defensora pública Márcia Milani e contará também com os defensores Juliana Maia Antoniassi, Murilo Menezes, Danilo Garcia, Gabriela Gonçalves e Saelli Miranda Lages, que estão entre os sete defensores que tomaram posse no dia 7 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O defensor geral, Rafael Barbosa, afirma que a inauguração dos polos do interior, como o de Tefé, são a concretização do sonho de fazer da Defensoria uma instituição efetivamente presente nos municípios do estado.
“Chegar a Tefé com a estrutura que a Defensoria está montando é a realização de um sonho. Tenho certeza de que o Polo do Médio Solimões irá proporcionar aos cidadãos da interior dignidade, respeito e acesso efetivo à Justiça. Os defensores públicos estão ávidos para ter contato com a população e suprir esse período em que, por questões exclusivamente orçamentárias, estivemos ausentes”, ressalta.
Interiorização – A inauguração de mais um polo faz parte do processo de interiorização da Defensoria Pública, que desde 2017 vem investindo na presença permanente e de forma estruturada nos municípios do interior, com a implantação de polos de atendimento.
Com a interiorização da DPE-AM, a população do interior do Amazonas já conta com três polos, que atendem as regiões do Baixo Amazonas, Médio Amazonas e do Madeira. O primeiro a ser inaugurado foi o Polo do Baixo Amazonas, em 2017. Com sede em Parintins, o polo atende também Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Em 2018, foi inaugurado o segundo, o Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, que atende também os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
O terceiro polo está em funcionamento desde abril de 2019, quando foi inaugurado o Polo do Madeira, com sede no município de Humaitá, e que atende ainda a população de Apuí, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã.
Até 2020, serão sete novos polos da Defensoria no interior, além dos três em operação e do quarto, a ser inaugurado em Tefé no dia 15. Também está prevista para o segundo semestre a inauguração do Polo do Alto Solimões, em Tabatinga. Com mais este polo, os serviços da Defensoria Pública estarão ao alcance de 76% da população do Estado, um total de 975.625 habitantes.
Homenagem – Como vem ocorrendo em todos os polos da Defensoria no interior, a instituição homenageará um cidadão da região com histórico de atuação marcante e positiva, batizando o Polo do Médio Solimões com seu nome.
O homenageado desta vez será o professor, tabelião e agente de endemias, já falecido, José Martins Ferreira. Estudioso e autodidata em diversas áreas de atuação, além das carreiras que exerceu ao logo da vida, José Martins também participava da Maçonaria, tendo recebido o grau de Mestre Maçon em 1982.
Martins Ferreira foi ainda o primeiro presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tefé (Coamite), presidente do Humaitá Atlético Clube e um dos fundadores do Lions Clube. Foi, ainda, o criador da bandeira que é símbolo oficial do município.
Após sua aposentadoria, em 1990, continuou colaborando com seu trabalho no Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (SINTJAM), em Manaus, e orientando quem o procurava para tirar dúvidas sobre as áreas em que atuou profissionalmente.
Foto: Divulgação/DPE-AM
