A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar por 90 dias no município de Tabatinga, no interior do Amazonas, para reforçar as ações de segurança na fronteira entre o Brasil e a Colômbia. A medida foi oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria MJSP nº 1.313, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/10).
De acordo com o documento, a Força Nacional atuará em apoio à Polícia Federal no policiamento da região fronteiriça e em atividades consideradas essenciais para a preservação da ordem pública, além da proteção de pessoas e do patrimônio.
A autorização estabelece que a atuação ocorrerá em caráter episódico e planejado, com duração de 90 dias. O efetivo empregado será definido conforme o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria também determina que a operação tenha apoio logístico do órgão responsável pela solicitação, que deverá fornecer a infraestrutura complementar necessária para o trabalho das equipes.
As ações serão realizadas em articulação com os órgãos de segurança pública do Amazonas e integram as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), iniciativa voltada ao fortalecimento da presença do Estado e das ações de segurança na região amazônica.
Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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