O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) determinou na terça-feira (9) a interdição parcial do presídio público de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), em decorrência da superlotação de presos.
A unidade tem capacidade para 32 detentos, porém já abriga 154 pessoas, a maioria por tráfico de drogas. No final do mês de julho, o desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do TJAM visitou a unidade prisional e disse que cobraria providências da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).
Além de encontrar celas insalubres, o desembargador ouviu relatos de presos, os quais teriam sido obrigados a carregar fezes em latas para esvaziar a fossa séptica do presídio.
A decisão foi cumprida nesta quarta-feira (10), após o juiz da 3ª. Vara da Comarca de Parintins, Antônio Itamar Gonzaga, notificar o diretor do presídio Alberto Medeiros, sobre o fechamento. Pela decisão, nem um preso mais poderá ser recolhido à unidade.
O Ministério Público Estadual (MPE) já havia ingressado, em 2008, com Ação Civil Pública contra o Estado pedindo a interdição da cadeia pública.
Por meio de nota a Sejus informou que desde 2005, solicita da Prefeitura, Governos do Estado e Federal recursos financeiros e materiais para viabilizar a construção de um novo presídio, em Parintins. De acordo com a assessoria de imprensa, a Secretaria enfrenta dificuldades porque a Prefeitura do Município ainda não concretizou a doação de um terreno para obra.
“Sem a doação do terreno não podemos apresentar o projeto ao Ministério da Justiça”, diz um trecho do documento.
Fonte: Acrítica.com. BR
Foto: Jonas Santos
