O governador José Melo determinou rigor à equipe de secretários de Estado no cumprimento das diretrizes da reforma administrativa estadual. Entre as principais metas, segundo ele, está a execução do que determina o Decreto 35.616, de 26 de fevereiro de 2015, que estabeleceu novas regras para execução orçamentária e financeira dos órgãos, fundos e entidades do Executivo. O Decreto prevê redução de até 30% nos valores de contratos por serviços terceirizados.
Durante a inauguração da nova sede administrativa do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), nesta terça-feira, 14 de abril, José Melo afirmou aos secretários que não vai admitir descumprimentos. As medidas estabelecidas com a reforma administrativa, que inclui enxugamento da estrutura de Governo e o decreto que reduz gastos com serviços terceirizados, devem permitir ao Governo do Estado uma economia de R$ 910,720 milhões no prazo de um ano.
De acordo com José Melo, a reforma está apenas começando e os sacrifícios estão sendo necessários para enfrentar o momento de instabilidade na economia brasileira. Apenas nos três primeiros meses de 2015, a arrecadação de impostos do Estado registrou queda de 10,53% na comparação com o mesmo período do ano passado. As perdas em receita chegaram a R$ 237 milhões, bem acima das projeções afirmou o governador, que destacou que os números para o mês de abril já estão se mostrando negativos. Para 2015, a Sefaz projeta perdas de R$ 1 bi por conta do momento econômico pelo qual passa o país e que influencia diretamente na atividade econômica no Estado.
“A reforma tem um desdobramento e ele precisa ser feito em cada secretaria. O nosso governo precisa cumprir. Tem uma tarefa, que é a redução dos contratos pagos com os terceiros, que eu, enquanto governador, não vou permitir chegar em maio com nenhuma desculpa. Precisamos colocar em prática tudo o que foi proposto sob o risco de ter que fazer outra reforma”, alertou.
O governador ressaltou que o objetivo é transformar a máquina administrativa menor sem deixar que os serviços prestados sejam afetados, mantendo o trabalho de forma eficiente e com qualidade, sem que, futuramente, precise promover ajustes na folha de pagamento. Com perdas de receita superiores ao previsto, José Melo disse que está analisando outras medidas para garantir a capacidade de investimentos e a melhoria dos serviços prestados pelo Estado. Entre as novas medidas, o governador anunciou auditoria na folha do Estado para que sejam identificadas possíveis “gorduras”.
FOTO – HERICK PEREIRA / SECOM
