O governador José Melo abriu na sexta-feira, 22 de maio, o Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada propondo maior criatividade aos prefeitos para superar crise financeira e avançar na qualidade e expansão de serviços, como educação e saúde. “Quando se aplica bem os recursos públicos, você reduz custos”, afirmou ele aos prefeitos durante a abertura do seminário. Primeiro encontro da atual administração estadual com os chefes dos executivos municipais, o evento sela nova etapa na construção de uma agenda convergente de ações.
Para auxiliar as prefeituras, o Governo do Estado planeja criar este ano um Escritório de Gestão de Projetos com a missão de prestar orientação técnica, reduzir falhas na prestação de contas e diversificar as fontes de captação de recursos para investimentos. O seminário é realizado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença de prefeitos e autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário. A iniciativa é direcionada aos gestores municipais e contará com orientações em áreas jurídicas, execução fiscal, prestação de contas e gestão pública.
Além da capacitação técnica, o seminário é uma convocação de união entre Estado e Municípios na busca por alternativas diante da crise na economia brasileira. De acordo com José Melo, além da queda na arrecadação de impostos, o cenário para 2015 inclui restrições no acesso a empréstimos e recursos federais. Somente nos três primeiros meses de 2015, a arrecadação de impostos no Amazonas registrou queda de 10,53% na comparação com o mesmo período do ano passado. As perdas de receita chegaram a R$ 237 milhões, afetando o governo estadual e os municípios – que recebem repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Ano passado, os municípios tiveram redução brutal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas como houve aumento do ICMS, deu uma equilibrada. Agora o FPM não está dando resposta”, pontuou. Economista, o governador do Amazonas avalia que o cenário econômico e a queda na arrecadação tributária devem manter a curva descendente durante todo o ano. Para superar as dificuldades, a recomendação é unir esforços entre os poderes e recorrer à criatividade para atender as demandas da população, mantendo a qualidade de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública.
“Em momento de crise, você tem que otimizar os recursos. Quando se aplica bem, você reduz custos. Temos de ter criatividade e nos juntarmos para continuar prestando os serviços na educação e saúde com qualidade, apesar da crise. Essa é uma tentativa do governo no sentido de alertar os municípios a encontrarmos juntos a solução. Eficiência e boa aplicação de recursos são as palavras”, disse.
Segundo o secretário de Relações Institucionais, Francisco Cruz, o governo quer gastar melhor e repassar às prefeituras as experiências e os conhecimentos técnicos para tanto. Um dos próximos trabalhos da pasta é criar o Escritório de Gestão de Projetos, que funcionará em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES). “Com esse escritório queremos profissionalizar o desenvolvimento de projetos por parte dos municípios para que as prefeituras consigam captar recursos em outras fontes de receita”, disse.
O escritório será a base para a recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot), que o Governo pretender recriar a partir de 2016, anunciou José Melo. “A linha é colocar o suporte técnico que o Estado tem a serviço dos municípios. A ideia é criar o antigo Icot para ajudar o gestor público na ponta”, resumiu.
O Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada vai abordar questões como a profissionalização da gestão, a justiça nos municípios, os gastos públicos, lei de responsabilidade fiscal e agenda cultural. Entre os palestrantes estão a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Filho, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, e o defensor público geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade.
Foto: Herick Pereira / Secom
