Os governadores da Amazônia Legal querem que o Governo Federal apoie a captação de recursos externos pelos nove Estados da região para a redução do desmatamento e proteção da floresta amazônica. A proposta consta da Carta de Cuiabá, definida na reunião do 10º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada na capital do Mato Grosso nesta sexta-feira, 29 de maio. O governador José Melo disse, no encontro, que os Estados estão fazendo a sua parte e querem o reconhecimento desse esforço, por meio de compensação financeira.
“Nos últimos dez anos, todos os Estados da Amazônia Legal cumpriram seu dever em relação ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento. Fizemos o nosso dever de casa e queremos agora compensação em relação a isso. Todos sabem do quanto a redução do desmatamento contribui para o equilíbrio mundial do meu ambiente, portanto alguém tem que pagar essa conta”, afirmou o governador.
José Melo também destacou que o Amazonas tem uma grande contribuição nesse esforço, ao manter cerca de 97% da sua cobertura florestal preservada e ter reduzido em 70% o desmatamento na última década.
“É de fundamental importância que o Governo Federal reconheça o papel dos Governos Estaduais na redução do desmatamento e que este reconhecimento inclua a possibilidade dos Governos Estaduais receberem recursos diretamente baseados na redução do desmatamento verificada”, diz a Carta de Cuiabá.
Os governadores defendem a proposta de captação direta pelos Estados pois acreditam que há potencial para receberem um volume maior de recursos do que o que é atualmente direcionado ao Fundo Amazônia, criado para captação de recursos através do mecanismo de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+). O fundo recebeu até agora cerca de R$ 2 bilhões, através de contratos com os Governos da Noruega e da Alemanha e a Petrobras.
O montante de recursos direcionados ao fundo, segundo os técnicos dos governos amazônicos, representa apenas cerca de 3,5% do total do REDD+ gerado na Amazônia no período. E estimam que há um potencial aproximado de R$ 61 bilhões que ainda podem ser capitalizados. Os governadores defendem na Carta de Cuiabá que para que a captação de recursos atinja esse potencial deve haver um esforço somado entre Estados e União, para maximizar as chances de sucesso e novas parcerias e meios de receber recompensas financeiras.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Ademir Stroski, é de fundamental importância que o Governo Federal reconheça o papel dos governos estaduais na redução do desmatamento. “A principal reivindicação é que existem recursos, que são o reconhecimento desse ativo ambiental que nós temos, e que precisam ser divididos de forma justa com os Estados, os quais estão na linha de frente dessas questões. É claro que existe também o plano do Governo Federal nesse sentido, mas quem tem tratado com muito mais atenção e esmero a questão de manter a floresta em pé, do controle do desmatamento são os Estados”, afirmou.
O Amazonas, que mantém 97% da floresta preservada, possui um plano de controle do desmatamento que conseguiu reduzir a ação ilegal para 460 quilômetros quadrados. A meta é baixar para 350 metros quadrados. “Nós vislumbramos mais adiante o desmatamento ilegal zero, e estamos trabalhando nesse sentido, sem que haja prejuízo à produção do setor primário”, destacou o secretário.
Antonio Stroski também informou que, durante a reunião, o Amazonas foi eleito para ocupar a secretaria executiva do Fórum das Secretarias de Meio Ambiente da Amazônia Legal para o período de junho de 2015 a junho de 2016 e deve sediar a próxima reunião da entidade na segunda quinzena de junho.
No Fórum em Cuiabá, os governadores, juntamente com secretários de meio ambiente, também discutiram o planejamento sustentável e mecanismos de cooperação regional. Participaram das discussões chefes do Executivo do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – Estados que compõem a Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF).
A Carta de Cuiabá será encaminhada ao Governo Federal como contribuição para as discussões na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), que acontecerá em Paris, na França, em dezembro deste ano. Na ocasião, em nova rodada de negociações, a comunidade internacional deve estabelecer as regras de um novo acordo climático global.
Fórum em Manaus – José Melo anunciou que, no início de junho os Estados voltam a ser reunir, desta vez em Manaus, para ampliar os debates sobre desenvolvimento regional, com temas comuns como problemas de logística e dificuldade de acessar financiamento devido ao endividamento. “Nós aproveitamos esse evento também para preparar a pauta dessa próxima reunião”, disse.
FOTO – ROBERTO CARLOS / SECOM
