Foi publicado pelo Governo do Amazonas, no diário oficial do Estado (DOE), na tarde desta quarta-feira(31), o decreto n° 37.218, que põe o Amazonas em estado de emergência econômica na saúde. A medida já aprovada pela Presidência da República, facilitará o acesso a recursos extras do Ministério da Saúde.
A mesma medida estabelece a criação do “Gabinete de Crise”, composta por uma equipe técnica e os secretários de Saúde, Fazenda, Administração e Gestão, e Chefe da Casa Civil. Num trecho do Decreto publicado o Governo justifica a medida, atribuindo ao atual cenário econômico, com o objetivo de evitar desassistência à população.
Outra medida
A edição do DOE também trouxe mudanças no regulamento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, alterando o sistema de tributação sobre bebidas alcoólicas.
Foto: Sandro Pereira
