Quinhentos de dez gestores públicos do Amazonas com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos estão na lista entregue, na quarta-feira (23), pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
A listagem, que já está disponível no portal do TCE-AM, no Serviço de informação ao Público (SIP), foi divulgada com 48 horas de antecedência e auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (no MPF), o MPE e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a barrar candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.
De acordo com explicação do conselheiro Ari Moutinho Júnior, a lista do TCE não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade. Na listagem, segundo o conselheiro, constam os nomes dos gestores públicos do Amazonas que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 2 de outubro de 2008.
“Na lista tem todos gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada todo o dia 25 de cada mês até a emissão da lista final no dina 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha”, comentou, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos e também excluído, dependendo do andamento do processo, no caso dos recursos junto ao TCE.
A lista foi entregue à presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, e ao promotor-chefe do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amazonas, Publio Caio Bessa Cyrino, no final da manhã, logo após a realização da 9ª sessão ordinária do Tribunal de Pleno. Os arquivos também foram enviados à Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRAM). As cópias impressas e entregues em DVD. Os demais dados serão inseridos, como partes processuais, acórdãos, serão inseridos no sistema Sis Contas Eleitoral, mantido pelo Ministério Público Eleitoral.
Lista das contas reprovadas: http://www.tce.am.gov.br/portal/?page_id=2938
Gestores com contas reprovadas
Prefeitura de Tefé
Francisco Hélio Bezerra Bessa
Sidônio Trindade Gonçalves
Câmara Municipal de Tefé
Afonso Aguillar Bilacrez
Carlos José Lima Cunha
Roberval Celestino Gomes
Juvenal Corrêa Lopes Filho
Saae/Tefé
Antônio José Lima de Andrade
Francisco Eduardo Freitas Amorim
Prefeitura de Alvarães
Sidônio Trindade Gonçalves
Delmiro Barbosa de Lima
Mário Thomás Littaif
Prefeitura de Uarini
José Franklin Lopes Filho
Francisco Togo Soares
Prefeitura de Maraã
Gefferson Almeida de Oliveira
Dilmar Santos Ávila
Prefeitura de Fonte Boa
José Pinho Ferreira
Wilson Ferreira Lisboa
Sebastião Ferreira Lisboa
Antônio Gomes Ferreira
Prefeitura de Japurá
Raimundo Matias Barbosa
Prefeitura de Jutaí
Ribamar da Cruz Farias
Asclepíades Costa de Souza
Umberto Afonso Lasmar
Prefeitura de Juruá
Edézio Ferreira da Silva
Fonte: TCE-AM Foto: Elvis Chaves
