A reunião proposta pela Procuradoria Geral do Município de Tefé (PGM), reuniu órgãos que compõem a segurança pública no município e órgãos de controle, e ocorreu nessa quarta-feira, (16) no gabinete do prefeito, onde o principal assunto abordado foi a criação do “Plano Anual de Fiscalizações” que já vem sendo realizadas devido aos protocolos de prevenção e combate a Covid-19 no município. As fiscalizações serão realizadas uma vez por mês, durante o ano de 2022, o objetivo é promover a adequação e legalização de estabelecimentos como, bares, casas de shows, balneários, entre outros, proporcionado segurança e prevenção aos frequentadores desses locais.
As fiscalizações também objetivam verificar se esses estabelecimentos estão dentro dos critérios legais para funcionamento e atendimento ao público, se há poluição sonora e perturbação do sossego principalmente em áreas residenciais e Hospital, e os demais aos quais a lei estabelece. Além disso as fiscalizações também observarão a questão de obstrução de vias públicas, calçadas e espaços públicos, durante o funcionamento desses estabelecimentos, e a verificação da validade de produtos ofertados para consumo nos locais, fortalecendo os serviços de Vigilância Sanitária e PROCON.
Além da procuradora do Município Dra. Jéssica Thays do Nascimento, estiveram presentes representantes da Defesa Civil, Conselho Tutelar, PROCON, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Secretaria Executiva de Segurança Urbana, Instituto Municipal de Trânsito, Fiscalização de Obras, e o Setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura de Tefé.
*Com informações da assessoria
