Proprietários que tiveram suas motos apreendidas em blitz estão acusando o DETRAN de Tefé de ser conivente com a cobrança de um valor ilegal para liberar o veículo. Na quinta-feira (15) dezenas de motociclistas denunciaram a imprensa e as autoridades essas ilegalidades. Segundo eles além de pagarem todas as obrigações junto ao órgão de trânsito do estado para ter a moto legalizada, ainda tem que pagar um valor de R$ 30,00 para duas pessoas que atendem no galpão da Prefeitura de Tefé, onde as motos ficam guardadas após a apreensão.
O professor Feliciano parente ficou indignado ao ter sua moto apreendida, ele disse: “Fui procurar o DETRAN onde fui mal atendido, e sabendo da existência da taxa fui procurar o promotor, este me orientou através de seu secretário a procurar um advogado, questionei o papel do promotor, protocolei uma denuncia, e o representante do ministério público me atendeu, mas disse que sua posição continuava a mesma, que eu deveria procurar um advogado, daí fui a Câmara de Vereadores e me colocaram em contato com a representante do DETRAN, que disse que a cobrança da taxa como está sendo feita é ilegal e que eu não deveria pagá-la. Depois uma senhora por nome Cleide retornou a ligação e disse que essas blitz são uma ação da Justiça local e o DETRAN não tem nada a ver com a apreensão ou liberação de veículos. Feliciano disse ainda que sua moto foi apreendida de forma irregular, segundo ele seu veículo está legalizado e ele habilitado. “isso é humilhante, e agora a quem recorrer?”Finalizou.
Após tomar todas essas medidas o professor e outros proprietários procuraram o representante local do DETRAN e questionaram a cobrança do valor, perguntando por que esse pagamento não poderia ser feito numa agência bancária como as outras taxas. Edvaldo Reis, representante do órgão no município, disse que realmente o DETRAN não tem nada a ver com a cobrança, nem sabe dizer quem autorizou, mas admitiu que esse valor está sendo cobrado pelo proprietário do caminhão que transporta as motos apreendidas, e seria para o pagamento do transporte das motos do local da blitz até o galpão, uma espécie de frete, pois muitos proprietários abandonam suas motos com a direção trancadas no momento da apreensão.
Justiça diz que não autorizou a cobrança
Procurado pela reportagem do TeféNews, o Juiz Cid da Veiga Soares Jr. disse que o papel da Justiça nessas blitz foi juntar a Polícia Militar e o DETRAN para as fiscalizações. Segundo ele após ter recebido um relatório com a quantidade de acidentes e vítimas fatais nos últimos meses, ele cobrou do órgão de trânsito um posicionamento sobre a fiscalização de pessoas desabilitadas e sem equipamentos obrigatórios que estavam transitando livremente na cidade, e o órgão respondeu que não tinha estrutura para fiscalizar, mas que com o apoio da PM, isso seria possível. O magistrado disse ainda que está acompanhado pessoalmente as operações para evitar as ilegalidades. Quanto ao valor cobrado para liberar as motos, o juiz disse que não autorizou nenhuma cobrança e que foi informado que o valor é para pagar o frete do caminhão e as pessoas que nele trabalham, mas que o valor poderá ser apreciado, dependendo apenas dos proprietários das motos: “se eu receber algum requerimento, eu vou solicitar do DETRAN que me explique qual foi o parâmetro utilizado para esse valor e aí vamos analisar”.
Em relação à legalidade da cobrança, o Juiz disse que em qualquer lugar do país quem tem seu veículo apreendido paga tanto pelo transporte quanto pelo parkiamento, e pelo que ele sabe aqui em Tefé só está sendo cobrado o transporte do veículo. Para finalizar ele frisou que os moto-taxistas, que são os profissionais do trânsito, devem dar o bom exemplo, usando o capacete e cobrando o uso do acessório pelo passageiro. Segundo informações do DETRAN mais de 150 motos já foram apreendidas em mais de um mês de operações.Nesta segunda-feira as blitz continuam sendo realizadas.
