Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Polícia Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária revelou um cenário alarmante em dois estabelecimentos comerciais de Maraã, nesta quarta-feira (12). A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, constatou uma série de irregularidades graves que colocam em risco a saúde da população.
A inspeção foi motivada por uma denúncia anônima sobre práticas ilegais no armazenamento e comercialização de alimentos. Durante a vistoria, as equipes encontraram produtos vencidos, prazos de validade apagados ou adulterados, freezers em péssimas condições de conservação, alimentos impróprios para o consumo e até presença de baratas nos galpões — evidenciando total falta de higiene e de respeito às normas sanitárias.
Em um dos pontos fiscalizados, os agentes identificaram ainda a presença de fogos de artifício armazenados junto com gêneros alimentícios, o que agrava a situação de risco. Segundo o promotor, o conjunto de irregularidades configura crimes contra o consumidor e o meio ambiente.
“O Ministério Público detectou um cenário extremamente preocupante. Encontramos produtos fora da validade, galpões infestados de baratas e até fogos de artifício guardados junto a alimentos. Já encaminhei ofício à Delegacia de Maraã para abertura de inquérito sobre os crimes contra o consumidor e ambiental”, afirmou o promotor Marcos Túlio.
As práticas observadas violam a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, além de configurarem crime contra a saúde pública pela falsificação de prazos de validade e comercialização de produtos deteriorados.
As autoridades devem instaurar investigação formal para responsabilizar os proprietários dos estabelecimentos e adotar as medidas cabíveis, a fim de proteger os consumidores de Maraã e coibir novas infrações sanitárias no município.
