O governador Omar Aziz afirmou esperar que o presente surpresa anunciado pela presidenta Dilma Roussef para os amazonenses no aniversário de Manaus seja a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos. “Ela falou que vai nos dar um grande presente dia 24. Acho que o maior presente que ela pode dar à cidade de Manaus é a consolidação da nossa maior riqueza, a Zona Franca”, disse o governador, ao lembrar que este foi um compromisso assumido com ele no segundo turno das eleições do ano passado.
Ao desembarcar no aeroporto Eduardo Gomes, na manhã desta quarta-feira, para lançar o programa Bolsa Verde e assinar o termo de pactuação do plano “ Brasil Sem Miséria” com os governadores da Região Norte, a presidenta Dilma Rousseff, reafirmou, em entrevista a emissoras de rádio locais, que vai cumprir, “o mais cedo possível”, a promessa de prorrogar a Zona Franca de Manaus e estender os benefícios fiscais do modelo para a Região Metropolitana de Manaus (RMM).
“Vou cumprir minha palavra, vou prorrogar a Zona Franca por 50 anos e vou estender os benefícios para a grande Manaus. Pode ter certeza que eu vou, o mais cedo possível, retornar aqui para assinar os instrumentos que viabilizam isso. Primeiro a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que é um instrumento legislativo, e o segundo, um instrumento executivo, que é o Decreto que vou assinar. Não digo quando, é surpresa”, afirmou Dilma, ao confirmar que volta a capital do Amazonas no próximo dia 24 de outubro para a inauguração da Ponte Rio Negro, ocasião em que prometeu “dar um presente para Manaus”.
A presidente destacou que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é “um compromisso de honra”, principalmente porque, segundo ela, o modelo permitiu aliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, beneficiando a população que vive na região amazônica.
Programas Sociais – Em cerimônia no Teatro Amazonas a presidenta assinou com os governadores da região Norte o Termo de Pactuação do Plano Brasil Sem Miséria e lançou o programa de transferência de renda Bolsa Verde, destinado a famílias que vivem em áreas de conservação ambiental.
Na ocasião, foram assinados vários termos e contratos com os governadores, Prefeitura de Manaus, com cooperativas e associações que visam não só os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Bolsa Verde, como também o incentivo à agricultura familiar, além da regularização fundiária.
O governador Omar Aziz assinou, junto com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que permite a compra de produtos produzidos por agricultores familiares para programas de auxílio a entidades sociais. O programa beneficiará 683 agricultores de 17 municípios.
Com a Prefeitura de Manaus, foi assinado um contrato semelhante, para aquisição de alimentos produzidos pela Cooperativa Agroindustrial do Projeto de Assentamento Uatumã. Os alimentos serão distribuídos para 430 escolas de Manaus via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Participaram da solenidade no Teatro Amazonas, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.
O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária. O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa.
Sensibilidade – O governador Omar Aziz reconheceu a sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff, ao lançar programas de complementação de renda na Amazônia, porém defendeu que os programas não devem contemplar apenas ajuda financeira. Segundo ele, é preciso que o Estado promova junto às famílias o acesso à educação, saúde e às políticas públicas, que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Não basta receber dinheiro, elas (as famílias) têm que ter alternativas”, disse o governador.
Omar citou como exemplo o programa Bolsa Floresta, do Governo do Amazonas, no qual o Bolsa Verde, do Governo Federal, foi inspirado. Paralelo à bolsa mensal do Bolsa Floresta, uma série de outros programas são levados às comunidades, como cursos de capacitação à distância, que ensinam como usufruir da floresta de forma sustentável.
Segundo Omar Aziz, o Governo do Estado está disposto a fazer parcerias, dentro dos projetos que já são realizados com as comunidades ribeirinhas, a exemplo do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), cujos barcos oferecem ações de cidadania e saúde e, agora, passarão a levar exames de mamografia para prevenção do câncer de mama.
Outro exemplo de projeto citado por Omar é o Jovem Cidadão, que oferece bolsa auxílio para estudantes da rede estadual e mantém o aluno em alguma atividade extracurricular no contraturno escolar. Segundo o governador, hoje são contemplados 100 mil alunos, mas a meta é expandir a todos os municípios e alcançar, em dois anos, 200 mil estudantes. “Ao mesmo tempo em que oferecemos a bolsa, mantemos o aluno num local de tranquilidade para os pais”, explicou o governador, ao destacar também as Escolas de Tempo Integral, outro programa que, segundo ele, é uma saída para a educação e ainda ajuda a prevenir a criminalidade.
Fonte; AGECOM
Fotos: Alex Pazuello / AGECOM
