Depois de propor e discutir em Audiência Pública na Câmara Municipal de Tefé, a superpopulação de animais na cidade, a Associação de Proteção Animal de Tefé – APAT, falou sobre os principais problemas causados pela ausência de políticas públicas voltadas ao tema, e a expectativa de ações dos poderes públicos municipais.
A audiência ocorreu no dia 30 de novembro, com a presença de cerca de oitenta pessoas, entre elas, membros da sociedade civil e representantes de instituições como IFAM, UEA, e CDL, que contribuíram junto à Associação na discussão e exposição dos efeitos da situação de superpopulação animal, e sugestões de ações do poder público para amenização destes problemas. O principal assunto discutido na sessão foi a implementação de campanhas contínuas de castrações de cães e gatos, afim de diminuir a propagação de filhotes, e o abandono, conforme orienta a Lei Federal n° 13.426/17. A necessidade da construção de um Centro de Zoonoses, (que atua na vigilância de doenças que podem ser transmitidas entre humanos e animais), foi exposta junto a outras ações como: campanhas contínuas de educação em guarda responsável de cães e gatos; adversidades no trânsito em função da recorrência de acidentes ocasionados por animais vítimas de maus-tratos, que ao fugir de agressões correm para as vias públicas ocasionando acidentes, inclui-se ainda sua fuga por desorientação devido ao estouro de fogos de artifício. “A superpopulação de animais em Tefé atualmente, é resultado da falta de políticas públicas que garantam o controle populacional de forma humanitária e também da ausência de campanhas educativas e efetivas que envolvam os temas, saúde, meio ambiente, e guarda responsável, logo, os diversos problemas gerados pela atual situação, não é de forma alguma, culpa dos animais envolvidos como é comum pensar, mas sim, culpa da falta de bondade política em se resolver o problema que esta escancarado no nosso município e que traz prejuízos a todos os envolvidos: seres humanos, animais, e o meio ambiente” descrevem.
A APAT externou frustração com parte das autoridades públicas. De acordo com os membros foram convidados para o debate as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, e Turismo do município, além do prefeito de Tefé, e lamenta que somente a secretaria de saúde enviou representantes. “A ausência causou incomodo e insatisfação, já que as ações para a resolução dos problemas deverão ser tomadas pela prefeitura, e esses são fatores determinantes para a saúde e bem-estar da população tefeense, e de seus animais”.
Outro fator que causou desapontamento para a APAT, foi a visível falta de interesse de alguns vereadores, de acordo com os membros, a audiência contou com a presença de apenas oito, dos quinze vereadores que compõe o parlamento municipal, e que destes oito, somente três, além do Presidente da Câmara, permaneceram até o final das discussões.
A associação reforça que todos os animais são protegidos por lei, impondo-se ao poder público e a coletividade, o dever de defendê-los e preservá-los. “É preciso conscientizar a população de que as diversas espécies de animais são seres detentores de direitos e protegidos, sendo assim, maus tratos como atropelamento, mutilação, envenenamento, agressão, manter animais em correntes, entre outros, são atitudes criminosas e passivas de punição, conforme prevê a Lei Federal n° 9.605/98”, complementa Marília Vidal, membro da APAT.
A audiência pública foi um requerimento do vereador Daniel Barbosa, com a aprovação do plenário. Todas as propostas apresentadas e deliberadas na audiência, foram encaminhadas ao poder executivo municipal, para as devidas providências.
Por Ana Paula Blenk/Portal TeféNews Foto: Divulgação
Uma resposta
Essa falta de respeito pela população não é de hoje quando o assunto é a câmara municipal de tefé e seus 15 sanguessugas. Foram 8 nesta noite, então foram muito. Agora quando é assunto do interesse deles “aumentar seus salários”, “analisar contas dos colegas prefeitos”, “premiar membros do judiciário”, ai aparecem todos. Pena que nossa cidade ainda sofre por causa de pessoas leigas politicamente que insistem em colocar esses abutres no poder. Um dia a casa cai. Ah, esqueci, o cacau como sempre dormindo, o carioca no celular, o ribeiro quando vai deixa todos tontos de tanta catinga de cachaça. É assim que está a casa do povo.