A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para organizar o transporte de eleitores de comunidades indígenas durante o segundo turno das Eleições 2026.
Para justificar a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apontou o encerramento dos prazos de planejamento, a ausência de dotação orçamentária específica e as dificuldades logísticas para atender 44 aldeias distribuídas em sete polos-base.
Segundo o tribunal, o juízo da 42ª Zona Eleitoral tomou conhecimento da demanda em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação. A Univaja protocolou o pedido em 9 de outubro.
A Justiça Eleitoral explicou que a organização do transporte exige planejamento de rotas, definição de embarcações e equipes, publicação de itinerários e procedimentos de fiscalização. A Comissão Especial de Transporte deveria ter sido instalada até 4 de setembro, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nota também considera as condições de navegação na região. As distâncias fluviais informadas variam de 321 a 895 quilômetros, e a Prefeitura de Atalaia do Norte apontou vazante dos rios, bancos de areia e restrições à navegação noturna. O TRE-AM citou ainda a necessidade de recursos orçamentários e de etapas para contratação, combustível e vistoria das embarcações.
A Univaja afirmou que não foi procurada com antecedência para organizar a logística. A entidade estima que a abstenção indígena no Vale do Javari tenha ficado entre 30% e 35% no primeiro turno e projeta até 50% no segundo. O tribunal informou que a demanda será encaminhada para contribuir com o planejamento de eleições futuras, com consulta às comunidades.
Confira a nota:
