Um balanço dos três últimos anos de governo e as projeções para 2014, ano em que encerra o mandato para o qual foi eleito. Foi este o tom da Mensagem Governamental apresentada pelo governador Omar Aziz nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). “Tudo aquilo que foi possível ser feito fizemos, dentro do planejamento. Espero que a gente possa concluir, até o final do mandato, centenas de obras que ainda temos e, o mais importante: sempre pensado nas pessoas. Nosso governo foi voltado para grandes obras, mas, principalmente, para melhorar a vida das pessoas”, avaliou o governador.
Entre os destaques da mensagem governamental citados pelo governador, que estava acompanhado da primeira-dama, Nejmi Jomaa Aziz, e do vice-governador, José Melo, estão a valorização do servidor público estadual e seus principais projetos de governo, como o programa Ronda no Bairro, a construção da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a ampliação da rede de ensino com a construção de novas escolas de Tempo Integral e dos serviços de saúde, com destaque para as obras do Hospital da Zona Norte, do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos e da nova maternidade Balbina Mestrinho, bem como os programas de prevenção ao câncer de mama e de útero. Neste aspecto, ele lembrou que o Governo do Amazonas lançou a vacinação contra o HPV, causador do câncer uterino, bem antes da campanha do Governo Federal e que está implantado mamógrafos em todos os municípios.
Omar Aziz lembrou que desde que assumiu o governo vem concedendo reajustes anuais acima da inflação a todos as classes de servidores estaduais. Policiais militares, civis e bombeiros receberam os maiores reajustes da história. A área de educação também foi privilegiada com a esperada implantação das promoções verticais e horizontais para servidores e o lançamento de um programa de pós-graduação para mais de sete mil professores. “Não há registro na história de um governo que tenha reajustado os salários de todos os servidores”, observou.
Estabelecida como uma das áreas prioritárias, a segurança viu seus investimentos dobrarem de cerca de R$ 600 milhões, em 2010, para R$ 1,3 bilhão em 2014. “O Ronda no Bairro não foi um projeto só de tecnologia. Capacitamos os policiais, dobramos o efetivo das policiais, triplicamos o número de delegados e também dobramos os Distrito Integrados de Polícia (DIP). Todos os municípios receberam pelo menos duas viaturas novas. Agora estamos levando o programa para o interior”, ressaltou.
Na área de habitação foram destacadas a construção de mais de 23 mil unidades habitacionais, dentre elas 9 mil casas e apartamentos do Residencial Viver Melhor, em Santa Etelvina, zona norte, o maior conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida da Brasil. Segundo o governador, sua gestão é a que mais construiu habitações até hoje no Estado.
O governador também destacou as grandes obras viárias na capital e no interior, a exemplo da rodovia Manuel Urbano, que liga Manaus a Manacapuru, e a avenida das Flores, em Manaus, ambas em estágio avançado. As obras do Prosamim, segundo ele, também estão melhorando a malha viária na capital, a exemplo do viaduto da avenida general Rodrigo Otávio. No interior, todos os municípios estão recebendo grandes obras, como estradas, vicinais, recuperação e asfaltamento das ruas de suas sedes.
No setor primário, o destaque foi para o projeto de expansão da piscicultura, que avança em vários municípios, bem como a cultura do açaí que vem ganhando impulso em sua gestão, através do plantio e da implantação de agroindústria. O Governo também está subsidiando a produção de calcário, fazendo com que o preço do produto, que é de extrema importância para o plantio, seja reduzido de R$ 600 para R$ 150 a tonelada.
Na Mensagem Governamental, Omar Aziz também ressalta o espírito democrático de sua gestão, que possibilitou autonomia aos poderes Legislativo e Judiciário e aos órgãos essenciais à Justiça, citando os aumentos dos repasses constitucionais para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Lembrou que deu autonomia à Defensoria Pública do Estado (DPE), que agora realiza eleição direta para a escolha de seu defensor-chefe e que também democratizou a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ao anunciar recentemente eleição direta para a escolha do reitor da instituição.
Projeções – Ao fazer uma análise positiva das finanças do Estado nos três últimos anos, o governador fez projeções ainda mais otimistas para 2014, ano de Copa do Mundo. Segundo ele, o mundial vai beneficiar a produção de eletroeletrônicos, principalmente televisores, no polo industrial de Manaus, gerando mais empregos e arrecadação de tributos. De acordo com Omar Aziz, todas as obras programadas, já em execução, estão com recursos garantidos e devem ser concluídas até o final do ano. Entre as obras, ele destacou a construção da Cidade Universitária da UEA, com previsão de conclusão apenas da primeira etapa, que inclui a reitoria, alojamentos e um dos prédios de salas de aula.
Omar encerrou a mensagem agradecendo aos servidores públicos estaduais por terem ajudado em sua gestão, à família, à esposa Nejmi Aziz que, segundo ele, teve um papel importante na área social, e se emocionou ao citar a mãe, Delfina Aziz, que ano passado teve complicações de saúde. Ao vice-governador José Melo, disse que era grato por tê-lo ajudado a governar. “Nosso governo foi o mais bem avaliado do Brasil”, afirmou, ao citar pesquisa recente do Ibope e Confederação Nacional da Industrial (CNI).
