O governador José Melo afirmou que o trabalho exercido pelas cortes de contas do país é fundamental para o processo democrático. A declaração foi dada por José Melo nesta sexta-feira, 9 de outubro, durante a entrega da mais alta comanda do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a personalidades políticas e empresariais do Estado com o objetivo de reconhecer a colaboração positiva para a boa execução da gestão pública.
Segundo o governador, por ser fiscalizador da gestão pública, punindo e inibindo desvios, os tribunais de contas contribuem com a melhor aplicação do dinheiro da sociedade e desempenham papel pedagógico na preparação de gestores para atuar em conformidade às leis. “O povo passa seus recursos para as mãos dos gestores e cabe aos prefeitos, governadores e presidente aplicarem de forma correta o dinheiro da população. Aqui e acolá, isso não acontece, e aí são os tribunais que fazem com que o curso do dinheiro público alcance sua finalidade. Portanto, é fundamental no processo democrático”.
José Melo destacou, ainda, o papel dos tribunais para transparência do uso do dinheiro público. “Os tribunais são fundamentais para que o povo tenha a certeza de que o sacrifício que ele fez ao pagar o imposto será revertido em construção de escolas e mais investimentos de saúde e melhorias para toda a sociedade. No Amazonas, o nosso tribunal tem adotado um viés importante que é a questão pedagógica com relação aos gestores públicos. O tribunal vai lá, explica, orienta os gestores”.
O colar do Mérito de Contas do TCE-AM foi entregue a 17 personalidades políticas e empresariais do Estado. Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da solenidade. O senador Omar Aziz, ex-governador do Amazonas, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, foram alguns dos homenageados.
Também receberam o colar os ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas Nascimento e Walton Alencar Rodrigues; o empresário Antônio Silva, o advogado Júlio Antônio Lopes; o desembargador Lupercino de Sá, o deputado federal Átila Lins; o promotor de Justiça e ex-procurador-geral Francisco Cruz; a reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales; a jornalista Cristina Calderaro, o empresário Cassiano Cirilo Anunciação, o conselheiro aposentado Raimundo Michiles. In memoriam, foram concedidas homenagens a Maria do Socorro Dutra, Plínio Ramos Coelho, Arthur Virgílio e a Josué Cláudio de Souza.
A solenidade também marcou o lançamento do Livro Histórico dos 65 anos da Corte, escrito pela historiadora e jornalista Etelvina Garcia, e o início de uma exposição videográfica sobre os 65 anos do TCE-AM.
FOTOS – VALDO LEÃO / SECOM
