Por determinação judicial, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) deverá construir uma escola na Aldeia Sororoca, situada na região do Rio Biá. A obra deve iniciar imediatamente.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, na qual requer que a Justiça Federal determine, em caráter liminar, a construção da escola na aldeia em até 60 dias, sob a pena de multa diária de R$ 1.500. De acordo com a ação, até a finalização da obra, o município deve providenciar transporte para uma unidade escolar mais próxima para realocar as crianças e adolescentes da comunidade.
Se os pedidos do MPF forem aceitos pela Justiça, o município deverá fazer um levantamento das estruturas físicas, por meio de seu setor de engenharia, indicando o necessário para adaptar o espaço em condições adequadas e apresentar um relatório consolidado desse levantamento contendo cronograma de ações.
A necessidade de construção da escola foi manifestada pela comunidade local. A estrutura atual da escola, improvisada pela própria comunidade, apresenta diversas precariedades, com a ausência de paredes, mesas e banheiros para os alunos. De acordo com a Funai, o local que os estudantes têm para aprender é uma “casinha coberta de palha e piso no chão”.
