A tradicional castanha-do-Pará acaba de ganhar um novo nome — pelo menos no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 913/2024, que determina a substituição da antiga nomenclatura por “castanha-da-Amazônia”. A proposta é de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) e agora aguarda sanção do governador Wilson Lima.
Mais do que uma mudança de nome, a medida carrega um forte simbolismo político e cultural. O objetivo é reforçar a identidade regional e valorizar a cadeia produtiva da castanha, um dos produtos mais emblemáticos da floresta amazônica.
Castanha da Amazônia: mais que o Pará
Apesar de levar o nome de um estado, a Bertholletia excelsa — árvore que dá origem à castanha — é cultivada em diversas regiões da Amazônia Legal, incluindo o Amazonas, hoje um dos maiores produtores do país. Para o deputado Sinésio Campos, a nova nomenclatura corrige uma percepção equivocada.
“A produção não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ao adotar a nomenclatura ‘castanha-da-Amazônia’, estamos valorizando toda a região e reforçando o protagonismo do Amazonas nesse cenário”, destacou o parlamentar.
Mudança impacta rotulagens e exportações
Caso sancionada, a nova lei determina que todos os produtos e derivados da castanha produzidos no estado passem a utilizar a expressão “castanha-da-Amazônia” em rótulos, embalagens, campanhas publicitárias e processos de exportação.
A legislação também prevê medidas de incentivo à rastreabilidade, certificação de origem e criação de um selo de autenticidade. A fiscalização e regulamentação ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Proposta pode ser expandida para toda a Amazônia Legal
O deputado Sinésio Campos também pretende levar a discussão ao Parlamento Amazônico — colegiado que reúne representantes dos nove estados da Amazônia Legal — com a meta de unificar a nomenclatura em toda a região.
“A ideia é transformar a castanha em um verdadeiro símbolo da floresta amazônica, reconhecido nacional e internacionalmente”, afirmou.
Próximos passos
Se sancionada pelo governador Wilson Lima, a nova lei entra em vigor imediatamente. Produtores e comerciantes locais terão que se adaptar à mudança, atualizando seus rótulos e estratégias de marketing.
Enquanto isso, fica a pergunta: você vai continuar chamando de castanha-do-Pará?
