Durante o Diálogo Público para Melhoria da Governança, evento realizado pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) nesta terça-feira (19) em Manaus, o governador do Amazonas em exercício, José Melo, defendeu o caráter pedagógico dos órgãos na orientação de gestores e afirmou que a atuação dos tribunais de contas favorece a aplicação correta dos recursos.
O evento, que ocorreu na sede do TCE, reuniu prefeitos do Amazonas, secretários de governo e de prefeituras e
A ação do TCE tem o objetivo de reduzir erros identificados nas fiscalizações que ocasionam a reprovação nas contas governamentais, a exemplo de irregularidades como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, deficiências ou falta de projetos e de estudos técnicos e ambientais. Para José Melo, o caráter pedagógico ajuda a evitar gastos desnecessários e melhora os investimentos feitos para a população.
“A maior dificuldade que um governante enfrenta é a escassez de recursos e, quando isso ocorre, a necessidade de aprimorar a aplicação é maior. Esse é o condão desse trabalho dos tribunais de contas. Com isso, ganha a educação, a saúde, ganha a população de um lado e o gestor também ganha porque ao fazer a sua prestação de contas vai fazer de forma correta”, frisou José Melo.
Segundo o TCU, as auditorias preventivas, feitas antes da efetivação dos investimentos, economizaram cerca de R$ 102 bilhões em todo o país nos últimos cinco anos. “O diálogo público é um fator muito importante para essa comunicação. Já fizemos dez em todo o Brasil e queremos fazer mais dez, ano que vem. Ou seja, visitando todos os estados e alertando o gestor público que é necessário planificar, ver os riscos de cada decisão”, disse o presidente do TCU, ministro Augusto Nardos.
