O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma apuração para verificar as condições estruturais e de segurança de duas escolas estaduais de Maués, no interior do Amazonas, após um princípio de incêndio registrado em uma das unidades.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués instaurou a Notícia de Fato nº 224.2026.000046 para acompanhar a situação das Escolas Estaduais São Pedro e Maria da Graça. As duas unidades estão com as aulas presenciais suspensas.
Inspeção encontrou falhas na Escola Estadual São Pedro
A inspeção foi realizada na terça-feira (6) pela Promotoria de Justiça e identificou problemas na Escola Estadual São Pedro, onde ocorreu o princípio de incêndio.
Segundo o MPAM, o incidente teria sido provocado por uma sobrecarga na rede elétrica. Durante a vistoria, também foram identificadas outras situações relacionadas à segurança, infraestrutura e acessibilidade da unidade.
Entre os problemas apontados estão:
curto-circuito e princípio de incêndio associados a falhas na rede elétrica;
ausência de extintores;
falta de regularização junto ao Corpo de Bombeiros;
banheiros sem portas;
vasos sanitários quebrados;
deterioração da quadra esportiva;
dificuldades de acessibilidade ao pavimento superior.
MPAM cobra providências da Seduc
A promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira, responsável pela atuação do MPAM no caso, determinou o envio de ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), com cópia para a Coordenação Regional de Educação de Maués.
A secretaria deverá informar quais medidas serão adotadas para solucionar as irregularidades encontradas, além de apresentar informações sobre eventual planejamento de reforma, cronograma para execução das obras e existência de dotação orçamentária para as intervenções.
Corpo de Bombeiros fará nova inspeção
A Promotoria também determinou uma inspeção pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
A vistoria deverá avaliar as condições de segurança contra incêndio, a rede elétrica, as rotas de evacuação e outras exigências técnicas necessárias para o funcionamento da escola.
O objetivo é identificar as medidas necessárias para a regularização da unidade e garantir condições adequadas de segurança para alunos e profissionais da educação.
Aulas presenciais estão suspensas
A atuação do MPAM foi motivada, entre outros fatores, pela divulgação de informações sobre a suspensão das aulas presenciais nas duas escolas estaduais.
A Promotoria busca verificar os impactos da interrupção das atividades e acompanhar a regularidade da prestação do serviço educacional aos estudantes.
“O Ministério Público continuará acompanhando o caso até que sejam adotadas medidas concretas para garantir que os estudantes tenham acesso a um ambiente escolar seguro, acessível e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais”, afirmou a promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira.
A apuração continuará até que sejam esclarecidas as condições das unidades e adotadas as providências necessárias.
Fonte: AM POST.
