Até o dia 22 de maio, o município de Tefé recebe sessões de julgamento em plenário promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Programa Júri Eficiente, com participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A iniciativa, realizada em regime de mutirão, inclui 26 júris relacionados a crimes dolosos contra a vida, como homicídios, tentativas de homicídio e feminicídios.
Os promotores de Justiça Gustavo Van Der Laars e Vítor Rafael de Morais Honorato dividem os trabalhos, com júris ocorrendo simultaneamente no Fórum de Justiça e no auditório da Câmara Municipal. A ação conta, ainda, com a participação de defensores públicos, advogados e magistrados convocados para reforçar os julgamentos.
No interior, a primeira etapa do programa envolveu o saneamento processual e a realização de audiências de instrução, preparando os autos para julgamento durante o mutirão. A coordenação é do juiz Lucas Couto Bezerra, com apoio do MPAM e da Defensoria Pública do Amazonas.
Panorama
Além de Tefé, o Programa Júri Eficiente contempla as comarcas de Coari, Eirunepé, Fonte Boa e Envira, com 31 processos pautados até o fim de maio. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes contra a vida com longa tramitação.
A programação também contempla sessões de julgamento popular da pauta ordinária, com 90 previstos até o final de julho em 16 comarcas — Humaitá, Tefé, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Boa Vista do Ramos, Parintins, Maués, Benjamin Constant, Manicoré, Canutama, Barcelos, Iranduba, Lábrea, Barreirinha e Ipixuna.
*Com informações da assessoria
