O arremesso de santinhos dentro de residências particulares está entre as principais reclamações feitas por eleitores sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral no Amazonas. Ao todo, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já contabiliza 40 denúncias no Estado.
Manaus concentra a maioria absoluta dos registros, com 38 denúncias. Atalaia do Norte e Iranduba aparecem com uma ocorrência cada.
Além do lançamento de material de campanha em imóveis particulares, os eleitores também têm utilizado a ferramenta para denunciar o uso de carros de som durante o período eleitoral.
Entre os cargos citados nas reclamações, a disputa para deputado estadual aparece na liderança, com 14 registros, seguida pela corrida ao Governo do Amazonas, que soma 12 denúncias.
Como funciona a denúncia
O Pardal permite que qualquer eleitor comunique à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na campanha. Para que a reclamação seja analisada, é necessário apresentar elementos que possam comprovar o fato, como fotos, vídeos ou áudios, além de uma descrição clara da ocorrência.
Após o recebimento da denúncia, a Justiça Eleitoral avalia as informações apresentadas e verifica se há indícios de descumprimento da legislação eleitoral.
Quando uma irregularidade é constatada, o candidato ou partido responsável pode ser autuado e notificado para corrigir a situação. Caso a determinação não seja cumprida, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para eventual adoção de medidas judiciais.
Fiscalização durante a campanha
A fiscalização das regras eleitorais envolve diferentes instituições. O Ministério Público atua no combate a possíveis abusos, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contribui com orientações sobre a legislação eleitoral.
O Tribunal de Justiça também coopera com a Justiça Eleitoral, inclusive na capacitação de magistrados para a análise de processos durante o período de campanha.
Criado em 2016, o Pardal está disponível gratuitamente para celulares e tablets e permite que cidadãos encaminhem informações sobre possíveis irregularidades de forma confidencial.
Com 40 registros já contabilizados no Amazonas, o aplicativo se tornou mais um instrumento utilizado pelos próprios eleitores para acompanhar e denunciar possíveis excessos durante a campanha eleitoral.
